TCESP e FIESP firmam pacto para estimular boas práticas no setor público

18/11/16 - SÃO PAULO - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e o Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, assinaram, na sexta-feira, (18/11), às 10h00, na sede da FIESP, na capital, o Pacto Ético de Governança Empresarial e Institucional TCESP/FIESP (clique para ler a íntegra do termo).

Ao lado dos Presidentes do TCE e FIESP, compuseram a mesa solene o ex-Governador e Promotor de Justiça, Luiz Antônio Fleury Filho; o Secretário-Adjunto da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira; o Deputado Federal Fausto Pinato; a Procuradora de Justiça (MP-SP), Lídia Helena Ferreira da Costa Passos e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa.

O acordo que é uma iniciativa do Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, e do Presidente da FIESP, Paulo Skaf, prevê criação de canais de comunicação entre as ouvidorias, para que ambos compartilhem informações sobre eventuais denúncias relativas a condutas inadequadas de empresas ou agentes públicos.

Em sua fala, o Presidente do TCE destacou a importância do estabelecimento deste ‘diálogo inédito’ entre o setor público e iniciativa privada. Queremos trabalhar em conjunto nessa fase em que nasce um novo país. Todos sabem que quem não se adaptar às novas regras, será adaptado. “Compliance, boas práticas e boa governança não são possibilidades, são exigências dos novos tempos”, destacou Ramalho.

Paulo Skaf, ao utilizar a palavra, disse que o país passa por um momento difícil, mas que só será superado com crescimento, que trará de volta os empregos. “O crescimento precisa vir com princípios éticos e do jeito correto. O setor privado tem muito a contribuir, em PPP´s e concessões, já que não podemos esperar uma recuperação somente por impulso dos cofres públicos. Esse protocolo, que assinamos hoje, vai fazer muito bem ao Estado de São Paulo e vai servir de exemplo aos demais Estados do Brasil”, afirmou.

Com vigência inicial de 12 (doze) meses, o pacto também propõe ações pedagógicas com o público infantil, junto às escolas, para o desenvolvimento de atividades que trabalhem preceitos éticos no cotidiano. Pelo acordado, fica estabelecido a parceria e colaboração, por meio de uma gestão a ser realizada com ética e boas práticas entre a iniciativa pública e privada.

Clique para acessar a íntegra do documento

Clique para acessar a galeria de imagens