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17/07/14 – SÃO PAULO – Durante realização da 19ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou o despacho do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, com fundamento na Lei 8.666/93, no qual determinou a paralisação do edital do pregão eletrônico, do tipo menor...
17/07/14 – TAUBATÉ – Durante realização da 19ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram despacho do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que determinou a paralisação do edital da concorrência pública da Prefeitura de Taubaté, do tipo menor valor de...
17/07/14 – MOGI DAS CRUZES – Durante realização da 19ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Mogi das Cruzes e pelo ex-prefeito no ano de 2008, pretendendo a reforma da decisão que julgou irregulares o termo...
17/07/14 – BARUERI – Reunidos em sede de Exame Prévio de Edital durante realização da 19ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou despacho da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, no qual determinou a paralisação do edital da concorrência pública, do tipo técnica e...
17/07/14 – CAMPINAS – Ao levar em conta o princípio da acessoriedade, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Campinas contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares os termos de aditamento ajustados ao contrato...
17/07/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido em sede de Exame Prévio de Edital, determinou ao Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER/SP), que republique o edital Edital da Licitação Pública Internacional (LPI) nº 001/2014, a fim de atender ao Programa de Transportes...
17/07/14 – RIBEIRÃO PRETO – Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgaram irregular a contratação, firmada por dispensa de licitação, celebrada entre a Prefeitura de Ribeirão Preto e a empresa Leão Ambiental S/A objetivando prestação de...
17/07/14 – VALINHOS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade da concorrência pública e do decorrente contrato, ajustado ao valor de R$4.211.457,90, entre a Prefeitura de Valinhos e a Construtora Estrutural Ltda., visando à execução de recuperação...
15/07/14 – IGARAÇU DO TIETE – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, referentes ao ano fiscal de 2012, da Prefeitura de Igaraçu do Tietê. O relator da matéria foi o Auditor Substituto...
17/07/14 – SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, referentes ao ano fiscal de 2012, da Prefeitura de Santa Cruz da Conceição. A relatora da matéria foi a...