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Clique para assistir 08/05/2015 – SÃO PAULO – Decano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Antonio Roque Citadini utilizou a palavra durante a 12ª sessão do Pleno para discorrer sobre os 15 anos de vigor da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000, conhecida com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e...

08/05/15 – SÃO PAULO – Artigo: ‘ A Lei de Responsabilidade Fiscal - O Tripé incompleto, de autoria do Conselheiro Decano Antonio Roque Citadini do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Clique aqui para ler .

08/05/2015 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recebeu, na terça-feira (5/05) às 11h00, a visita do Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Maurício Faria. A reunião teve o propósito de estreitar os laços entre as...

08/05/15 – SÃO CAETANO DO SUL – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 11ª sessão ordinária, deu procedência parcial à representação interposta na Corte de Contas contra edital formulado pela Prefeitura de São Caetano do Sul com vistas à prestação de serviços de locação de...

08/05/15 – AMERICANA – Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração formulado contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência e o contrato da Prefeitura de Americana ajustado com a empresa Estre Ambiental S...

07/05/15 – MORRO AGUDO - O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo então Prefeito de Morro Agudo no exercício de 2008, contra o acórdão que julgou irregulares a licitação e o contrato, bem como...

07/05/15 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acataram representação interposta contra o edital do Pregão Eletrônico promovido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) visando ao Registro de Preços para a contratação...

07/05/15 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Durante realização da 11ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros votaram pela paralisação do edital promovido pela Prefeitura de São Bernardo do Campo que tem por objeto a execução de serviços gerais de manutenção e conservação de vias, áreas verdes e ajardinadas, passeios públicos, sistema...

07/05/15 – BARUERI - Durante realização da 11ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado acolheu representação formulada pela empresa Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. e votou no sentido de que o edital do Pregão Presencial destinado à formação de Registro de Preços para eventual...

07/05/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base no cumprimento do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), divulgou um amplo estudo sobre a incidência dos alertas emitidos aos munícipios no qual traz os principais motivos que ensejaram a emissão de pareceres desfavoráveis nas...