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23/07/14 – RIBEIRA – Ao analisar o exercício fiscal e orçamentário relativo ao ano de 2012 da Prefeitura de Ribeira, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 21ª sessão ordinária, emitiram, em primeira instância, parecer desfavorável às contas municipais.O relator da matéria...

23/07/14 – PROMISSÃO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, referentes ao ano fiscal de 2012, da Prefeitura de Promissão.O relator da matéria, Conselheiro Renato Martins Costa...

24/07/14 – ÁGUAS DE SÃO PEDRO – Ao analisar o exercício fiscal e orçamentário relativo ao ano de 2012 da Prefeitura de Águas de São Pedro, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 21ª sessão ordinária, emitiram, em primeira instância, parecer desfavorável às contas municipais...

23/07/14 – AMERICANA – Durante realização da 21ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado considerou irregulares, ao considerar o princípio da acessoriedade, 3 (sete) termos de aditamento, assinados ao...

23/07/14 – CRUZEIRO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 21ª sessão da Primeira Câmara, reprovou o termo de parceria, bem como 8 (oito) aditivos, celebrados entre a Prefeitura de Cruzeiro e o Centro Integrado e Apoio Profissional (CIAP), objetivando o desenvolvimento e execução do Programa...

23/07/14 – SÃO PAULO – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado da Primeira Câmara, ao analisar o balanço geral relativo ao exercício de 2009, do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) – atual Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – votou pela irregularidade, por déficit na...

24/07/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade da concorrência, realizada por meio de pregão eletrônico, e do contrato decorrente, celebrado entre Companhia Energética de São Paulo (CESP) e a empresa Servtec Serviços Técnicos Terceirizados Ltda...

28/06/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, não deu provimento ao recurso ordinário apresentado pela Companhia Energética de São Paulo (CESP), contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares a licitação e o...

23/07/14 – TAUBATÉ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 21ª sessão da Primeira Câmara, emitiu juízo pela irregularidade da licitação e do contrato ajuste firmado pela Prefeitura de Taubaté com a empresa Livraria Livro Aberto Ltda., com o fim de adquirir acervo bibliográfico e capacitar...

23/07/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 21ª sessão da Primeira Câmara, reprovou o termo de parceria firmado em entre a Secretaria de Estado da Cultura e o Instituto Brasil Leitor (IBL), com o objetivo de fomentar atividades pertinentes ao Museu da Língua Portuguesa...