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22/05/14 – CAMPINAS – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 14ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp) contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou regulares as contas...

22/05/14 – SÃO MANUEL – Reunido no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 14ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu provimento ao recurso ordinário interposto pela ex-Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Manuel...

21/05/14 – JACAREÍ – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 14ª sessão ordinária, em atendimento a representação, suspendeu o edital da concorrência instaurada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí (SAEE), tendo por objeto a contratação de empresa para a...

22/05/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos no auditório ´José Luiz de Anhaia Mello´, durante a 14ª sessão ordinária, às 11h00, apreciaram 30 (trinta) processos da Ordem do Dia e mais 37 (trinta e sete) representações em sede de Exame Prévio de Edital.A sessão...

21/05/14 – SÃO VICENTE – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 14ª sessão ordinária, julgou irregulares o pregão presencial, e os termos de Compromisso de Prestação de Serviços e de Reti-Ratificação, decorrentes de ajuste promovido pela Prefeitura de São...

21/05/14 – GUARUJÁ - Reunidos durante sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros da Primeira Cãmara proferiram juízo de irregularidade da prestação de contas de recursos públicos, ao valor total de R$ 300.000,00, repassados por meio de convênio firmado entre a Prefeitura de Guarujá e a...

21/05/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do TCE paulista, durante sessão ordinária da Primeira Câmara, ao acatarem representação interposta em face de possíveis impropriedades praticadas no pregão para registro de preços, promovido pela Universidade de São Paulo (USP), via Coordenadoria do Campus da Capital do Estado de São Paulo...

21/05/14 – LOURDES – A contratação de um irmão do Prefeito de Lourdes para prestar serviços de transporte de trabalhadores locais ao município vizinho de Birigui foi um dos motivos que levou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a julgar irregulares 3 (tres) contratos firmados pela Prefeitura. Dois contratos foram firmados...

21/05/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 14ª sessão ordinária, às 15h00, apreciou 73 (setenta e três) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 (quatorze) contratos irregulares e negado provimento a 9 (nove) recursos. As contas da Prefeitura...

21/05/13 – GUARUJÁ – Ao considerar o princípio de acessoriedade, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 14ª sessão ordinária, às 11h00, votaram pela irregularidade no termo aditivo firmado ao contrato celebrado pela Prefeitura de Guarujá com a empresa Termaq...