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21/05/14 – MARÍLIA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 14ª sessão ordinária, ao acatar representação interposta contra o Pregão Presencial processado pelo Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM), determinou a anulação do edital com propósito de...

26/05/14 - SÃO PAULO – Cerca de 250 (duzentos e cinquenta) gestores e servidores da área de Educação no Estado participaram na quinta-feira (22/5), das 9h30 às 17h00, em São Paulo, do curso ‘Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Educação e UGEs ao TCESP’, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)...

26/05/14 - SÃO PAULO – Ao proferir palestra durante curso promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), voltado a gestores e servidores da área de Educação no Estado, o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho fez um pronunciamento no qual enfatizou a importância da capacitação na área da Educação, segundo ele ‘fundamental para o...

22/05/14 – SÃO CAETANO DO SUL – O colegiado do Pleno do TCE paulista, durante realização da 14ª sessão ordinária, com base no princípio da acessoriedade, não deu provimento aos recursos ordinários interpostos pela Prefeitura de São Caetano do Sul e pela Emparsanco S.A. contra decisão que julgou irregulares os termos aditivos...

22/05/14 – AMERICANA – Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referendou decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo na qual suspendeu edital do pregão presencial nº 29/14, do tipo menor preço por lote único, promovido pela Prefeitura de Americana...

22/05/14 – SÃO PAULO – Reunidos às 11h00 durante a 14ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram decisão da Conselheira Cristiana de Castro Moraes no sentido de suspender o edital do pregão ‘on-line’ promovido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São...

22/05/14 – JAÚ – Reunidos às 11h00 durante realização da 14ª sessão ordinária, o colegiado Do Pleno do TCE, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo então Prefeito de Jaú no exercício de 2010, contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato, para contratação do...

22/05/14 – PRESIDENTE PRUDENTE – Reunido em sede de Exame Prévio de Edital, no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 14ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou a decisão do Conselheiro Sidney Beraldo pela suspensão do edital promovido pela...

22/05/14 – NOVA ODESSA – Reunidos durante a 14ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela procedência da representação formulada em face do edital do pregão presencial da Prefeitura de Nova Odessa destinado à prestação de serviços de administração e...

21/05/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 14ª sessão ordinária, ao analisar representações interpostas em face de editais promovidos pelas Prefeituras de Atibaia e Jacareí, determinou a imediata paralisação dos certames por entender que há...