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25/04/14 – GUARULHOS – Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Guarulhos contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares os termos referentes ao...

25/04/14 – IGUAPE – Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado co Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), deu procedência parcial a representação contra o edital da concorrência, do tipo menor tarifa, promovida pela Prefeitura de Iguape, cujo objeto é a concessão dos...

25/04/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 10ª sessão ordinária, referendou a suspensão liminar concedida pelo Conselheiro Relator Dimas Eduardo Ramalho e provocada por representação contra o edital da...

25/04/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 45 (quarenta e cinco) processos da Ordem do Dia e 39 (trinta e nove) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, não deu provimento a 31 (trinta...

24/04/14 – HORTOLÂNDIA – Reunido durante a 10ª sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares, por excesso de especificações e decorrente restritividade da concorrência, 2 contratos formulados pela Prefeitura de Hortolândia com as empresas Shark S/A...

24/04/13 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 10ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, apreciou 109 (cento e nove) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 (vinte e cinco) contratos irregulares e negado...

24/04/14 – BATATAIS – Reunido durante a 10ª sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade no contrato ajustado, com dispensa de licitação, entre a Prefeitura de Batatais e o banco Caixa Econômica Federal, ao valor de R$ 2.5000.000,00, objetivando a...

24/04/14 – SÃO PAULO – Reunidos às 15h00 durante realização da 10ª sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade na quantia de R$ 41.768,90, referente aos valores não aplicados nos exercícios de 2007 a 2009, fruto de convênio firmado entre a...

24/04/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello’, votou pela irregularidade na concorrência, e no decorrente contrato, celebrado entre a Prefeitura de São José dos Campos com a empresa Construções, Engenharia e...

24/04/14 – SÃO CAETANO DO SUL – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 10ª sessão ordinária, considerou irregular o processo instaurado pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) para a venda, em conjunto, de áreas e imóveis situados no distrito...