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23/04/14 – MAUÁ – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 10ª sessão ordinária, consideraram irregular a dispensa de licitação, e o contrato decorrente, ajustados entre a Prefeitura de Mauá e a Fundação Israel Pinheiro...
23/04/14 – SÃO PAULO – Fundado em 6 de maio de 1924, através do Decreto Estadual nº 3708-A, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao completar 90 anos de atividades, está programando uma série de eventos e ações alusivas ao ano comemorativo. De acordo com o Comitê Organizador, a programação terá como foco...
23/04/14 – RANCHARIA – Reunidos às 11h00 durante realização da 10ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara reprovaram as prestações de contas, decorrentes de termo de parceria, nos respectivos valores de R$ 275.256,01 e R$ 1.206.503,62, referentes aos exercícios de 2006 e 2007, firmado entre a Prefeitura de Rancharia...
23/04/14 – AMERICANA – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas paulista, reunidos durante a 10ª sessão ordinária, votaram pela irregularidade da licitação e dos termos contratuais, do ajuste firmado entre a Prefeitura de Americana e empresa Educa Ativa Informática Ltda. visando à cessão de uso de software...
23/04/14 – SANTA BARBARA D´OESTE – Reunidos às 11h00 durante realização da 10ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara julgou irregulares os ajustes firmados entre a Prefeitura de Santa Bárbara D´Oeste e a empresa Consist Software Ltda., com objetivo de contratação de fornecimento de licença de uso permanente, garantia...
23/04/14 – GUARULHOS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregulares a licitação, na modalidade de concorrência, e o contrato firmado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos (SAAE) e o Consórcio...
23/04/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 10ª sessão ordinária, analisou 115 (cento e quinze) processos da Ordem do Dia, dos quais julgou 32 (trinta e dois) contratos irregulares e negou provimento...
16/04/14 - SÃO PAULO – Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Conselheira Cristiana de Castro Moraes presidiu, pela primeira vez em 90 anos de atividades da instituição, o colegiado durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’. A...
16/04/14 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com vistas a aprimorar o Regimento Interno, promoveu alteração em 2 (dois) artigos: um com o objetivo de aprimorar o trânsito processual do julgamento de contas dos municípios, e outro voltado a reforçar o papel do Ministério Público de Contas (MPC) nas...
16/04/14 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou a paralisação de edital promovido pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos, ao valor de R$ 11,7 bilhões, com objetivo de formalizar a Parceria Público-Privada (PPP), no quesito concorrência internacional, para concessão, pelo prazo de 25 anos, da...