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26/06/13 – DIADEMA – Reunido no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, às 11h00, durante a 16ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento ao pedido de reexame das contas do município de Diadema, referente ao exercício de 2010, que recebeu...
26/06/13 – JACAREÍ – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deram provimento ao recurso da Prefeitura de Jacareí em face de decisão pretérita da Primeira Câmara, que considerou irregulares a licitação e o contrato celebrado com a empresa Jacareí Transporte Urbano Ltda., objetivando a...
26/06/13 – HORTOLÂNDIA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 16ª sessão ordinária, às 11h00, em sede de exame prévio de edital, deu procedência parcial à representação contra o edital da concorrência da Prefeitura de Hortolândia objetivando o registro de preços de serviços de manutenção...
26/06/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Pleno, durante sessão ordinária, às 11h00, votaram pelo desprovimento de 2 (dois) recursos ordinários do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) que celebrou contrato entre as empresas Teletusa Telefonia e Construções Ltda., objetivando a execução das obras de implantação do...
26/06/13 – ARARAQUARA - Reunidos às 11h00, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, durante a 16ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), acatou parcialmente representação formulada em face do edital do pregão presencial da Prefeitura de Araraquara destinado...
26/06/13 – TIETÊ – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00, durante a 16ª sessão ordinária, em sede de exame prévio de editais, votaram pela procedência parcial de representação formulada contra o edital do pregão presencial, promovido pela Prefeitura de Tietê, cujo objeto é a...
26/06/13 – SÃO PAULO – Reunidos às 11h00, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, durante a 16ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), analisou 78 (setenta e oito) itens constantes da Ordem do Dia, sendo 41 (quarenta e um) processos e 37 (trinta e sete)...
26/06/13 – ITANHAÉM – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 15h00, durante sessão ordinária, votaram pela irregularidade na concorrência e contrato celebrado entre a Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém e a empresa Enplan Engenharia e Construtora Ltda., tendo...
26/06/13 – RANCHARIA – Reunidos às 15h00, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, desaprovaram a licitação, na modalidade de pregão presencial, ao valor R$ 1.500.100,00, que gerou contratação firmada entre a Prefeitura Municipal de Rancharia e o Banco...
25/06/13 – MOGI GUAÇU – A aglutinação de produtos em edital promovido pela Prefeitura de Mogi Guaçu levou os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 15h00, a votarem pela irregularidade do pregão presencial, na modalidade de registro de preços, para aquisição de gêneros...