Notícias
26/04/13 – SÃO PAULO – A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sediou na quinta (25) e sexta-feira (26), reunião técnica visando definir os encaminhamentos do Plano de Ação do Grupo de Educação Corporativa (GEC), para o ano de 2013, que reúne as Escolas dos Tribunais de Contas do país.O...
24/04/2013 – MAIRINQUE – O Tribunal Pleno do TCE considerou parcialmente procedente a representação formulada contra edital de pregão presencial da Prefeitura de Mairinque para registro de preços para locação de caminhões e equipamentos pesados com motorista/operador, combustível e manutenção. Em seu voto, o relator do processo...
24/04/13 – SANTANA DO PARNAÍBA - O Tribunal Pleno negou, durante sessão ordinária, às 11h00, provimento ao recurso do ex-prefeito de Santana de Parnaíba contra a decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares a licitação, o contrato e os termos de aditamento celebrados com a empresa A&C Comercial e Distribuidora Ltda. para...
24/04/13 – SANTO ANDRÉ – Os Conselheiros do Tribunal Pleno do TCE paulista negaram provimento ao recurso contra a decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado pela Prefeitura de Santo André com a empresa ENGELUX Construtora Ltda., para a execução de obras e serviços de saneamento...
24/04/13 – ITAPETININGA – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram, nesta quarta-feira, às 11h00, parcialmente procedente a representação formulada contra o edital de Pregão Presencial da Prefeitura de Itapetininga, que objetiva a contratação de empresa especializada em análise e...
24/04/13 – PRAIA GRANDE – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta quarta-feira, considerou procedente representação formulada pela empresa Meias Luckson Ltda contra edital do pregão presencial da Prefeitura de Praia Grande para registro de preços para...
24/04/13 – PERUÍBE – O Tribunal Pleno do TCE paulista, durante sessão ordinária, às 11h00, nesta quarta-feira, em sede de Exame Prévio de Editail, acatou representação formulada contra pregão presencial da Prefeitura de Peruíbe, destinado à contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de ensino apostilado...
24/04/13 – ATIBAIA – Os Conselheiros do Tribunal Pleno do TCE paulista, durante sessão ordinária, às 11h00, nesta quarta-feira, rejeitaram recurso ordinário interposto contra a decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a concorrência, o contrato e os termos aditivos, do contrato firmado entre o Saneamento Ambiental de...
24/04/13 – SÃO BERNARDO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sede de exame prévio de edital, durante 10ª sessão ordinária, realizada às 11h00, negaram provimento a pedido de reconsideração formulado pela Prefeitura de São Bernardo do Campo a respeito de registro de preços para a aquisição de...
24/04/13 – MOCOCA – O Tribunal Pleno do TCE paulista, durante sessão ordinária, às 11h00, nesta quarta-feira, julgou a Prefeitura de Mococa carecedora da ação de Rescisão de Julgado em face do acórdão da Primeira Câmara que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato formalizado com a empresa Transporte Coletivo...