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22/10/13 – GUARULHOS – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 32ª sessão ordinária, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, votou pela irregularidade no pregão presencial, e contrato decorrente, de ajuste firmado entre Prefeitura de Guarulhos e a...

22/10/13 – GUARULHOS – Os Conselheiros da Primeira Câmara, durante a durante 32ª sessão ordinária, às 15h00, negaram provimento ao recurso ordinário interposto por Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A (Proguaru), contra sentença proferida pelo TCE que julgou irregular o segundo termo de aditamento ao sobre o Contrato...

22/10/2013 – CARAPICUIBA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 32ª sessão ordinária, desaprovou a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Carapicuíba, por meio de convênio firmado com a Associação de Moradores do Jardim Itália, no valor de...

22/10/2013 – BARUERI - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a 32ª sessão ordinária,ás 15h00, votou pela irregularidade na licitação, e contrato decorrente, de ajuste firmado entre a Prefeitura de Barueri e a empresa Jofege Pavimentação e Construção Ltda., para prestação de...

22/10/13 – PENÁPOLIS - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 32ª sessão ordinária, às 11h00, rejeitaram o recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Penápolis contra decisão pretérita que aplicou multa ao Ex-Prefeito por não ter atendido, nos prazos...

22/10/13 – CAMPINAS – Reunida durante sessão ordinária, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) contra a sentença que julgou irregulares a licitação, o contrato e o termo aditivo, bem como ilegais os...

22/10/13 – BERTIOGA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 32ª sessão ordinária, considerou irregulares a dispensa de licitação e decorrente contrato, no valor de R$840.000,00, firmado pela Prefeitura de Bertioga com o Instituto Bandeirante de Educação e Cultura...

18/10/13 – MIRA ESTRELA – Cerca de 150 pessoas, dentre eles 11 (onze) Prefeitos e 8 (oito) Presidentes de Câmaras e representantes de 22 (vinte e dois) municípios da região de Fernandópolis, noroeste do Estado, compareceram à Câmara Municipal de Mira Estrela para participar, às 14h00, do 34º encontro do Ciclo de Debates com...

22/10/13 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 32ª sessão ordinária, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, nesta terça-feira, às 11h00, apreciou 79 (setenta e nove) processos, dos quais julgou 2 (dois) contratos irregulares e negou provimento a...

22/10/13 – SÃO PAULO - Reunidos durante a 32ª sessão ordinária, às 11h00, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), apreciaram as prestações de contas relativas ao exercício de 2011 de 10 (dez) Prefeituras paulistas, sendo que 5 (cinco) foram desaprovadas pelo plenário. Relator de 3...