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27/02/13 – OSASCO - Na terceira sessão ordinária do Tribunal Pleno realizada na manhã desta terça-feira, os Conselheiros anularam o certame da Prefeitura Municipal de Osasco para contratação da empresa Opera Gestão de Empresas Ltda. O edital tinha por objeto a operacionalização do sistema de gestão e fiscalização de transito. O...

27/02/13 – SUD MENUCCI – O plenário da Corte de Contas paulista decidiu, em representação contra o pregão presencial, sustar o edital de concorrência, elaborado pela Prefeitura do Município de Sud Menucci para aquisição de serviços de transporte de alunos da zona rural do município. Segundo o relator da matéria, Conselheiro...

27/02/2013 - OSASCO -O Tribunal Pleno, na terceira sessão ordinária realizada nesta manhã, ao julgar recurso ordinário da Prefeitura de Osasco, manteve irregularidade constatada na licitação e contrato celebrados com a Construtora LJA Ltda. O contrato refere-se à construção do Centro Municipal de Educação Integrada – CEMEI –...

27/02/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu pela procedência às representações formuladas contra o edital de concorrência, no valor de R$21.026.707,43, elaborado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para execução de obras e serviços para implantação do sistema de tratamento...

27/02/13 – MOGI DAS CRUZES – Durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), nesta quarta, às 11h00, os Conselheiros negaram recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, contra decisão da Primeira Câmara que considerou irregulares concorrência e contrato, firmado com a empresa...

26/02/13 – Durante sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros consideraram irregular a prestação de contas apresentada pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Movimento de Alfabetização Regional (MOVA) à Prefeitura Municipal de Diadema...

26/02/13 – SÃO PAULO – Na terceira sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizada na tarde desta terça-feira, às 15h00, foram considerados irregulares a dispensa de licitação e o contrato celebrado pela Fundação Butantan com a empresa Shott Brasil Ltda., no valor de R$2.300...

26/02/13 – AMPARO - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares o contrato e termos de aditamento, firmados em 2009, pela Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Amparo, referentes à licitação para execução de serviços para tratamento e disposição...

26/02/13 - COLINA - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sessão realizada nesta terça-feira, às 11h00, considerou irregular a licitação entre a Prefeitura Municipal de Colina e o Auto Posto Tornelli Ltda., no valor de R$ 674.144,00. Segundo o relator, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, a opção por tomada de...

26/02/13 – GUARULHOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular, durante sessão da Segunda Câmara ocorrida nesta terça-feira, às 11h00, o processo licitatório conduzido pela Prefeitura Municipal de Guarulhos, em 2009, com a empresa Etemp Engenharia Indústria e Comércio Ltda., para execução de...