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28/2/13 – RIBEIRÃO PRETO - O Tribunal Pleno suspendeu, na quarta-feira (27/2), até a apreciação final da matéria, a abertura das propostas do edital do pregão eletrônico nº 02/2013 do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (DAERP), para contratação de serviços técnicos especializados para implantação e manutenção nos...
28/02/13 – MAUÁ – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desaprovaram, durante sessão na terça-feira (26/2), a prestação de contas do Legislativo do município de Mauá, referentes às contas do exercício de 2008. Segundo parecer do relator, Conselheiro Renato Martins Costa, uma das...
28/02/13 – ALVINLÂNDIA - Com repasses à Câmara acima do teto, e desequilíbrio orçamentário, dentre outras irregularidades, a Prefeitura de Alvinlândia recebeu parecer desfavorável, pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na terça-feira (26/2), referente às contas do exercício de 2011 Aperfeiçoar...
28/02/13 - COLINA - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sessão realizada na terça-feira (26/2), considerou irregular a licitação e o contrato correspondente, o instrumento contratual da licitação firmado entre a Prefeitura de Colina e o Auto Posto Tornelli Ltda. De acordo com o relatório apresentado pelo...
28/02/13 – GUARULHOS – O Tribunal de Contas paulista rejeitou, durante sessão do Tribunal Pleno, às 11h00, recurso interposto pela Câmara Municipal de Guarulhos contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares as contas do Legislativo, relativas ao exercício de 2007. Segundo parecer do relator, Conselheiro Sidney Beraldo...
28/02/13 – CAIERAS - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sessão ordinária da Segunda Câmara realizada na terça-feira (26/2), às 11h00, considerou irregular licitação entre a Prefeitura Municipal de Caieiras e a Instituição Financeira Banco Santander S/A. O certame, no valor de R$3.819.215,00, visava, dentre...
28/02/13 – JACAREI - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acompanhou voto do relator, Conselheiro Renato Martins Costa, de que houve direcionamento na licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí (SAAE) que contratou a empresa Star Cooper Cooperativa de Trabalho dos Motoristas do...
28/02/2016 – ARUJÁ - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão ordinária da Primeira Câmara realizada nesta terça-feira reprovou as contas da Câmara Municipal de Arujá, exercício de 2009. O relator do processo, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, votou pela irregularidade condenando o presidente da Câmara Valdir...
27/02/13 – BARUERI - A Prefeitura Municipal Municipal de Barueri e seu gestor à época tiveram rejeitados, pelo Tribunal Pleno, nesta quarta-feira, às 11h00, seus recursos contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares, por divisão do objeto, as tomadas de preços, os contratos e os termos aditivos celebrados, no ano de...
27/02/13 – SANTA ISABEL – Durante sessão plenária, às 11h00, o Tribunal de Contas paulista determinou a retificação do edital do Pregão Presencial nº 72A/12 da Prefeitura de Santa Isabel destinado à formação de registro de preços para eventual fornecimento parcelado de material de limpeza e higiene, atendendo Representação...