Ato GP Ajuda de custo ao Ministério Público de Contas 2012 11/08/2012 Resolução GP Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 01/10, que regulamenta a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2012 02/08/2012 Deliberação GP Deliberação versando sobre a observância às disposições do artigo 21, § 2º, da Lei federal n. 11.494/07, ainda que excedido o piso do artigo 212 da Constituição Federal. 2012 28/07/2012 Legislação Federal Lei Nº 12.682/2012 - Elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos 2012 10/07/2012 Deliberação Dispõe sobre contratação para os serviços de fornecimento de vale alimentação e/ou refeição. 2012 05/07/2012 Comunicado Audesp Alteração na prestação do documento “Atualização do Cadastro Geral de Entidades – Mensal” 2012 03/07/2012 Comunicado Audesp Cadastro de Planejamento - 2012 2012 03/07/2012 Comunicado Audesp Prestação do documento “Atualização do Cadastro Geral de Entidades – Mensal” 2012 03/07/2012 Comunicado Audesp Reunião para discussão sobre a implantação do piloto de testes para recepção do PCASP – 2013 2012 02/07/2012 Ato GP Serviço de informação ao Cidadão 2012 16/06/2012 Comunicado Audesp Consulta da Situação de Entrega 2012 14/06/2012 Comunicado Audesp Prazos p/ Atas de Audências e Parecer do Conselho da Saúde 2012 14/06/2012 Resolução nº 04/2012 2012 13/06/2012 Resolução GP Dispõe sobre acesso a informação 2012 13/06/2012 Resolução GP Dispõe sobre atribuições do Corpo de Auditores e dá outras providências 2012 30/05/2012 
