Ato GP Altera o Ato GP nº 03/2019, no que dispõe sobre o feriado do dia 20 de novembro de 2019, data comemorativa do Dia da Consciência Negra. 2019 13/11/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 35/2019 - Distribuição de recursos do leilão de campos excedentes do pré-sal 2019 07/11/2019 Comunicado Audesp Períodos de Indisponibilidade do Sistema Audesp 2019 07/11/2019 Resolução GP Dispõe sobre a utilização dos recursos de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2019 06/11/2019 Resolução GP Altera a redação de dispositivos da Resolução n° 07/12, que reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação DTI do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2019 06/11/2019 Resolução GP Dispõe sobre a reorganização do Comitê de Tecnologia da Informação - CTI no TCESP 2019 06/11/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 33/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 2019 05/11/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 34/2019 - Perguntas e Respostas 23º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2019 05/11/2019 Consulta Consulta relativa à obrigatoriedade de se realizar pesquisa de mercado para a prorrogação de contratos de natureza continuada. 2019 02/11/2019 Comunicado Audesp Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 02/11/2019 2019 31/10/2019 Comunicado Audesp Manual Situação de Entrega - Fase III do Sistema Audesp 2019 23/10/2019 Ato GP Institui o Comitê de Comunicação Social e Relações Institucionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Núcleo de Gerenciamento de Crise. 2019 15/10/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 32/2019 - Volume de processos julgados no 3º Tri - Multas, Restituições e Encaminhamentos 2019 12/10/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 31/2019 - Volume de processos julgados no 3º TRIMESTRE 2019 12/10/2019 Ato GP Cria a Coordenadoria de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência COFISCO – PREVIDÊNCIA. 2019 11/10/2019