TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoAudespDRPA – Demonstrativo de Receitas Previstas e Arrecadadas – RPPS – exclusão para nova remessa/orientações2020
ComunicadoSDGTransparência dos atos, receitas e despesas destinados ao enfrentamento do Coronavírus 2020
ComunicadoAudespEsquema gráfico - Código de Aplicação2020
ComunicadoSDGOrientações à Fiscalização – Crise Coronavírus – Covid 192020
ComunicadoSDGConselhos de Saúde e Controle Interno na fiscalização do COVID-192020
ComunicadoAudespDefinição dos termos utilizados no DREI – Demonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos – RPPS (municipais)2020
ComunicadoAudespAtualização de documentos Audesp2020
ComunicadoSDGRegras para sessões de videoconferência e sustentações orais2020
ComunicadoAudespDemonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos (DREI) – RPPS. Publicação dos XSD´s.2020
ComunicadoSDGSessões de julgamento com uso de videoconferência2020
ResoluçãoGPEstabelece o sistema de videoconferência nas sessões de julgamento2020
ComunicadoGPPrazos em processos eletrônicos no âmbito do TCE2020
ComunicadoAudespAtualização do Módulo Remuneração – Fase III do Sistema Audesp2020
ComunicadoAudespAtualização de Demonstrativo Audesp2020
ComunicadoSDGRelação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos2020