Resolução GP Estabelece procedimentos relativos à opção pela inclusão de parcelas remuneratórias decorrentes do exercício de função de confiança ou cargo em comissão 2020 22/08/2020 Resolução GP Regulamenta a concessão do abono de permanência 2020 22/08/2020 Comunicado SDG Providências adotadas em face às alterações promovidas pela EC nº 103/2019 2020 22/08/2020 Comunicado SDG Comunicado SDG nº40/2020 - Questionário – Providências adotadas em face às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 2020 21/08/2020 Comunicado Audesp Órgãos jurisdicionados que realizaram testes no Piloto da Fase V do Sistema Audesp 2020 20/08/2020 Comunicado SDG Aquisições, contratações de bens, serviços e insumos para enfrentamento do Covid-19 2020 19/08/2020 Comunicado Ganhos e Perdas na Carteira de Investimentos do RPPS 2020 17/08/2020 Comunicado SDG Encaminhamento à Justiça Eleitoral da Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares 2020 14/08/2020 Comunicado Audesp Inclusão de novo campo no documento de Publicação do RGF (Relatório de Gestão Fiscal) 2020 14/08/2020 Comunicado SDG Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Estadual 2020 12/08/2020 Comunicado SDG Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 2020 08/08/2020 Comunicado SDG Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 2020 05/08/2020 Ato GP Ato GP nº 12/2020 - Sistema Gradual de Retorno ao Trabalho Presencial 2020 29/07/2020 Ato GP Ato GP nº11/2020 - Tramitação processos físicos 2020 29/07/2020 Comunicado Audesp Alteração na gravidade das regras de validação dos balancetes mensais – Sistema Audesp 2020 28/07/2020 
