Resolução GP Procedimentos dos processos de exames prévios de editais 2017 03/08/2017 Consulta Consulta acerca da possibilidade da contratação de concessionária de serviços públicos de iluminação por inexigilidade de licitação (delegação de serviços de iluminação pública à luz da Resolução ANEEL nº 414/10). 2017 02/08/2017 Comunicado GP Comunicado GP Nº 23/2017 - Licitações Suspensas 2017 27/07/2017 Comunicado GP Comunicado GP Nº 22/2017 - Licitações Suspensas 2017 20/07/2017 Ato GP Altera o ATO GP n° 03/2017, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal 2017 19/07/2017 Comunicado GP Comunicado GP Nº 21/2017 - Licitações Suspensas 2017 13/07/2017 Comunicado SDG Comunicado SDG 19/2017 - Processos julgados no 2º TRIMESTRE 2017 08/07/2017 Consulta Consulta acerca da base a ser utilizada para fixação dos subsídios dos vereadores, levando-se em conta o último censo oficial ou a estimativa anual divulgada pelo IBGE. 2017 06/07/2017 Comunicado GP Comunicado GP Nº 20/2017 - Licitações Suspensas 2017 06/07/2017 Comunicado Audesp Coletor – Módulo Pagamento – Ambientes Piloto e Produção - Fase IV 2017 06/07/2017 Comunicado SDG Comunicado SDG 18/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 2017 04/07/2017 Comunicado GP Comunicado GP Nº 19/2017 - Licitações Suspensas 2017 29/06/2017 Comunicado Audesp Apuração artigo 42 da LRF para as Câmaras Municipais 2017 23/06/2017 Comunicado GP Comunicado GP Nº 18/2017 - Licitações Suspensas 2017 22/06/2017 Comunicado GP Comunicado GP Nº 17/2017 - Licitações Suspensas 2017 20/06/2017 
