TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoAudespAlteração/exclusão de dados da Fase III - Atos de Pessoal2017
ComunicadoAudespEnquadramento dos Fundos de Investimentos CMN nº 4.604/172017
ComunicadoSDGComunicado SDG 29/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições2017
AtoGPPrazos processuais2017
ResoluçãoGPAprova alterações nas Instruções nº 02, de 2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.2017
ComunicadoGPAto GP 07/2017 - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências.2017
ComunicadoGPComunicado GP Nº 40/2017 - Licitações Suspensas2017
ResoluçãoGPConcessão de Auxílio-Bolsa de Estudos2017
ResoluçãoGPAltera e consolida as Resoluções nº01/2012 e 05/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.2017
ComunicadoGPComunicado GP Nº 39/2017 - Licitações Suspensas2017
ComunicadoSDGComunicado SDG 28/2017 - Origem dos recursos em editais de licitação2017
ComunicadoSDGComunicado SDG 27/2017 - Pedidos de certidão relativos à compensação previdenciária2017
ComunicadoGPComunicado GP Nº 38/2017 - Licitações Suspensas2017
ComunicadoGPComunicado GP Nº 37/2017 - Licitações Suspensas2017
ComunicadoSDGComunicado SDG 26/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições2017