Resolução GP Dispõe sobre a majoração da Gratificação de representação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Procurador-Geral do Ministério Público junto a este Tribunal 2023 10/02/2023 Comunicado SDG Serviços de Manutenção 2023 09/02/2023 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 08/02/2023 2023 09/02/2023 Comunicado SDG Composição do Tribunal Pleno e Câmaras Julgadoras - Exercício de 2023 2023 03/02/2023 Comunicado SDG 27° Ciclo de Debates - Encontros com Agentes Políticos e Públicos 2023 03/02/2023 Ato GP Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2023 2023 03/02/2023 Ato GP Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos 2023 03/02/2023 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/02/2023 2023 03/02/2023 Comunicado SDG Entidades proibidas de novos repasses 2023 03/02/2023 Ato GP Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2023 2023 02/02/2023 Comunicado GP Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017 2023 02/02/2023 Comunicado GP Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Dezembro em todas as dependências da Casa 2023 02/02/2023 Comunicado GP Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular 2023 01/02/2023 Comunicado Audesp Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022 2023 27/01/2023 Comunicado Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022 2023 27/01/2023 
