Comunicado Audesp Indisponibilidade do Sistema Audesp Fase III - Atos de Pessoal 2021 08/04/2021 Comunicado SDG Número de processos instruídos na Fiscalização, ATJ e SDG no 1o Trim/2021 2021 08/04/2021 Comunicado SDG Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 2021 08/04/2021 Legislação Federal Lei Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES 2021 01/04/2021 Ato GP ATO GP Nº 07/2021 - Teletrabalho - Prorrogação - Fase Emergencial COVID-19 2021 31/03/2021 Ato GP ATO GP Nº 06/2021 - Julgamento e tramitação de Processos Físicos 2021 31/03/2021 Comunicado Audesp Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2021 - Dados do Exercício 2020 2021 31/03/2021 Comunicado Audesp Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2021 - Dados do Exercício 2020 2021 31/03/2021 Comunicado Audesp IEG-Prev 2021 - Dados do exercício de 2020 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2021 2021 30/03/2021 Comunicado SDG Processo de Acompanhamento Especial 2021 29/03/2021 Comunicado Audesp Recibo de Prestação de Contas 2021 29/03/2021 Comunicado Audesp RPPS – Códigos de aplicação que devem ser utilizados 2021 29/03/2021 Comunicado Audesp IEG-M 2021 - Dados do Exercício 2020 - Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2021 2021 29/03/2021 Comunicado GP Expediente - Sede e Unidades Regionais - Fase Emergencial 2021 25/03/2021 Resolução GP Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2021 19/03/2021 
