Comunicado GP Demonstrativos de execução da despesa do presente exercício (período de janeiro a maio) 2009 17/07/2009 Legislação Estadual Lei Complementar Nº 1.092/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2009 03/07/2009 Ato GP Suspensão de Expediente 2009 02/07/2009 Resolução GP Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2009 25/06/2009 Ato GP Suspensão de Expediente 2009 04/06/2009 Consulta Procedimentos adequados nas transferências financeiras às entidades da Administração Indireta. 2009 12/05/2009 Ato GP Suspensão de Expediente 2009 16/04/2009 Ato GP Auxílio Bolsa de Estudos 2009 07/04/2009 Ato GP Suspensão de Expediente 2009 03/04/2009 Ato GP Assessoria Policial Militar 2009 27/03/2009 Ato GP Suspensão de Expediente 2009 17/02/2009 Comunicado GP Acesso ao serviço “Consulta Cidadã” 2009 10/01/2009 Ato GP Suspensão de Expediente 2008 18/12/2008 Consulta Limite para interposição de ação de execução 2008 18/12/2008 Instrução INSTRUÇÕES Nº 01/2008 2008 18/12/2008 
