TCESP encaminha lista de responsáveis por contas irregulares à Justiça Eleitoral
15/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encaminhou, ontem (14/8), para a Justiça Eleitoral, lista de responsáveis por contas anuais e prestação de contas julgadas irregulares, com imputação de débito. A medida atende ao disposto no §4°-A do artigo 1° da Lei Complementar Federal n.º 64/90...
Em audiência, Conselheiro Marco Bertaiolli recebe Consul-Geral do Japão em SP
14/08/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recebeu, hoje (14/8), em audiência em seu gabinete, o Cônsul-Geral do Japão, Shimizu Toru. Responsável pelas atividades do Consulado Geral do Japão em São Paulo, Shimizu Toru tomou posse no cargo em 14 de...
Alesp aprova projetos de lei que reestruturam quadro de servidores do TCE
14/08/2024 – SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária realizada na terça-feira (13/8), projetos de lei que alteram os quadros de servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Entre as mudanças, estão a criação de novos cargos e a atualização nas atribuições de...
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 13 e 14/8
Primeira Câmara aprecia 100 processos da Ordem do Dia 13/08/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (13/8), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 100 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado...
Desequilíbrio alcança contas de quase 85% dos municípios, alerta Tribunal de Contas
14/08/2024 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que 84,7% dos municípios paulista s — no interior, litoral e região metropolitana — se encontram em situação de desequilíbrio das contas: ou por estar com a arrecadação abaixo do esperado para o período, ou por possuir...
Tribunal de Contas disponibiliza nova edição do Boletim de Licitações e Contratos
13/08/2024 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou uma nova edição do ‘Boletim de Atualização Licitações e Contratos’ - informativo, com periodicidade mensal, que aborda os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21). A publicação, relativa...
Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
13/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (13/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, com a participação do Presidente em exercício, Conselheiro Sidney Beraldo, e dos Auditores-Substitutos de Conselheiro, Márcio Martins de...
Conselheiro Dimas Ramalho toma posse na Academia Araraquarense de Letras
12/08/2024 – SÃO PAULO – Em uma noite de celebração às artes, a Academia Araraquarense de Letras deu posse, no sábado (10/8), ao Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A cerimônia reuniu artistas, autoridades e representantes da comunidade regional no Teatro Municipal de Araraquara...
Unesp sedia debate sobre aplicação da Nova Lei de Licitações nas universidades
12/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), realiza, na segunda-feira (26/8), o segundo encontro técnico para debater a Nova Lei de Licitações. A atividade...
Campanha conjunta de doação de sangue tem nova coleta no dia 21
12/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com três Secretarias do Estado (de Agricultura e Abastecimento, de Fazenda e Planejamento, e de Turismo e Viagens) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP), realiza mais uma etapa da campanha conjunta de doação de sangue. Desta vez, a ação...