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13/03/15 – PORTO FERREIRA – Durante realização da 5ª sessão ordinária do Pleno, o Conselho referendou a decisão proferida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo que, ao acolher representação interposta por interposta pela empresa Revitar Limpeza Industrial Ltda – ME no TCE, promoveu despacho que suspendeu liminarmente a...

13/03/15 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária do Pleno, O Colegiado do TCE determinou a paralização imediata do edital lançado pela Prefeitura de São José do Rio Preto para a aquisição de caminhões e veículos tipo ‘sedan’ para atendimento da...

13/03/15 – SANTO ANDRÉ – O colegiado do Pleno acolheu parcialmente representação interposta no TCE e determinou que o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA) retifique o edital de concorrência destinado à contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição...

13/03/15 – SANTOS – O colegiado do Pleno acolheu parcialmente representação interposta contra o edital promovido pela Prefeitura de Santos que tem por objeto a pré-qualificação de empresas especializadas de engenharia para futura concorrência pública, para a execução das obras e projeto executivo para Sistema de Transporte...

13/03/15 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Ao apreciar diversos termos aditivos do contrato celebrado pela Prefeitura de São Bernardo do Campo com a empresa Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Legumes Ltda. a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu juízo pela irregularidade dos ajustes...

13/03/15 – CAMPINAS – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares a prestação de contas apresentada pela Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP) relativas ao exercício de 2008.O relator do processo, Auditor Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo, apontou que a...

12/03/15 – SÃO CAETANO - O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deu provimento ao recurso impetrado pela Prefeitura de São Caetano do Sul onde pretendia reverter a decisão Segunda Câmara, que julgou irregulares os termos aditivos e ilegais os atos ordenadores das despesas decorrentes do ajuste...

Confira o calendário do Ciclo de Debates 2015Debater com os gestores e lideranças políticas as boas práticas da administração pública e a correta prestação de contas dos recursos públicos. É com este objetivo que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará em 2015, a partir do dia 23 de março, uma série de 21...

11/03/15 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 5ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno apreciou 47 (quarenta e sete) processos da Ordem do Dia e 34 (trinta e quatro) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 38 (trinta e oito)...

11/03/15 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 5ª sessão ordinária, apreciou 90 (noventa) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 (catorze) contratos irregulares e negado provimento a 20 (vinte) recursos.As prestações de contas das Câmaras de...