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10/03/15 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta a mais de 700 entidades e órgãos paulistas que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios até regularizarem suas pendências.O Comunicado 11/2015 (leia a íntegra), emitido pela...
10/03/15 – SÃO PAULO – Durante a 5ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado da Segunda Câmara analisou 95 (noventa e cinco) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 (doze) contratos irregulares e negado provimento a 16 (dezesseis) recursos.As prestações de contas das Câmaras de...
06/03/15 – TAQUARITINGA - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram decisão proferida pelo Auditor Substituto de Conselheiro, Márcio Martins de Camargo de suspender cautelarmente a licitação promovida pela Prefeitura de Taquaritinga que visa o...
06/03/15 – SÃO PAULO – Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, concedeu entrevista ao programa ‘A Hora e a Vez da Pequena Empresa’, veiculado em cadeia nacional pela Rede Vida e Rede TV!,, no qual falou sobre o papel e atribuições da Corte de Contas paulista. O...
05/03/15 – SÃO PAULO – Em sede de Exame Prévio de Edital, reunidos às 11h00 durante realização da 4ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno acolheu parcialmente representação formulada contra o edital formulado pela Prefeitura de São José dos Campos com objetivo de contratar empresa para expansão e manutenção do Sistema de...
05/03/15 – AMERICANA - Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pelo não provimento do Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Americana contra a decisão que julgou irregulares os termos de aditamento que julgou irregulares o contrato e os termos...
05/03/15 – SÃO SEBASTIÃO – O Conselho do TCE paulista reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ex-Prefeito de São Sebastião, visando reformar a decisão que considerou irregulares a licitação, a ata de registro de preços, o contrato e os termos aditivos...
05/03/15 – PRAIA GRANDE - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram decisão proferida pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo de suspensão do edital do pregão presencial elaborado pela Câmara Municipal de Praia Grande...
05/03/15 – TAUBATÉ – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 4ª sessão do Pleno, negou provimento ao pedido de reconsideração interposto pelo reitor da Universidade de Taubaté (Unitau) contra decisão que julgou irregular a concorrência, do tipo técnica e preço, que teve por objeto a...