Notícias
20/05/16 – SUMARÉ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização de sessão do Pleno, ao acolher representação contra edital promovido pela Prefeitura de Sumaré, suspendeu liminarmente o certame que pretendia realizar pregão presencial, formulado com propósito de tomar serviços de manutenção e...
20/05/16 – BERTIOGA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 14h30 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, emitiu voto pela irregularidade da concorrência e da ata de registro celebrados pela Prefeitura de Bertioga com Magni e Ar Produções e Shows Ltda., no valor de R$ 1...
19/05/16 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP), Dimas Eduardo Ramalho, participou na quarta-feira (18/5), às 18h30, no auditório da Ação Educativa, em São Paulo, da Mesa de Debates sob o tema: `Eleições Municipais: Os 4 anos da Lei de Acesso à Informação e a Transparência nos Municípios’...
20/05/16 – SÃO CAETANO DO SUL – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, votou pela irregularidade na licitação e contrato firmado entre a Prefeitura de São Caetano do Sul e a Empreiteira Planalto Ltda. para a reforma do Centro de Educação e Recreação...
19/05/2016 – SÃO PAULO – Com o objetivo de oferecer noções técnicas aos profissionais que trabalham com análise e contratações de obras públicas e serviços de engenharia, a Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) promoveu, na quinta-feira (19/5), das 9h00 às 17h30, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, o curso...
20/05/16 – SÃO CAETANO DO SUL – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, votou pela irregularidade na licitação e contrato firmado entre a Prefeitura de São Caetano do Sul e a Empreiteira Planalto Ltda. para a reforma do Centro de Educação e Recreação...
20/05/16 – IBATÉ – Os Conselheiros da Corte de Contas paulista acolheram representação formulada contra o edital de concorrência do pregão presencial promovido pela Prefeitura de Ibaté formulado com o propósito de adquirir kits de uniformes escolares (camisetas, bermudas, saia-shorts e agasalhos). O relator da matéria...
20/05/16 – ARARAQUARA – Durante realização de sessão ordinária da Primeira Câmara, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade do termo de parceria celebrado entre a Prefeitura de Araraquara e a OSCIP Instituto Acqua – Ação Cidadania Qualidade Urbana e Ambiental com a finalidade de requalificar...
19/05/16 – CAMPINAS – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, considerou irregulares diversos termos de aditamento ajustados ao contrato formalizado entre a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA) de Campinas para a execução das...
19/05/16 – BARRETOS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10H00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização de sessão ordinária do Pleno, determinou que a Prefeitura de Barretos retifique o edital de pregão eletrônico que tem por objeto a contratação de empresa...