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08/07/2015 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no uso de suas atribuições de controle externo, está requisitando das entidades municipais jurisdicionadas – Prefeituras e Câmaras Municipais – informações sobre a composição dos quadros de pessoal e frotas de veículos próprios e locados. Os dados, que...

08/07/15 – SÃO PAULO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante a 20ª sessão do Tribunal Pleno, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 42 (quarenta e dois) processos da Ordem do Dia e 41 (quarenta e uma) representações de exames prévios de editais. No...

08/07/2015 – TAQUARITUBA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na próxima quinta-feira (16/7), às 14h00, no Auditório da Câmara Municipal, o nono encontro do 19º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais a fim de orientar os gestores públicos e lideranças regionais sobre as boas...

08/07/15 – GUARULHOS – Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pelo não provimento do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Guarulhos contra a decisão que julgou irregulares a concorrência e o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes dos...

08/07/15 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, determinou que a Prefeitura de Iguape anule o edital promovido pela Prefeitura de Iguape com objetivo de outorga dos serviços de concessão de transporte coletivo de passageiros. O voto, da...

08/07/15 – ITAPETININGA - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram decisão proferida pelo Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis de suspensão do edital do pregão presencial promovido pela Prefeitura de Itapetininga...

08/07/15 –CAMPINAS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário impetrado pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA) de Campinas contra decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares...

08/07/15 – GUARULHOS – Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pelo não provimento do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Guarulhos contra a decisão que julgou irregulares a concorrência e o contrato, bem como ilegais as despesas decorrentes dos...

08/07/15 – TAUBATÉ – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Taubaté contra decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares, concorrência, o contrato e os termos de...

Artigo: Lei Complementar 147/14 – O fortalecimento do tratamento diferenciado dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte nas compras públicas - por Claudine Corrêa Leite Bottesi.