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11/08/14 – SÃO VICENTE – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) quer explicações a respeito da Resolução nº 479, emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na qual caberá aos municípios, a partir de 31 de janeiro de 2014, a responsabilidade em investir, operar e prestar serviços de iluminação pública...
Clique para efetuar sua inscrição11/08/14 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou nesta segunda (11/8), às 14h00, os trabalhos da 12ª edição da Semana Jurídica voltado para servidores do TCE e representantes de órgãos da Administração Pública. Realizado anualmente pela Corte de Contas, o evento...
Artigo: O Município e o PNE – por Sérgio Ciquera Rossi e Flávio Corrêa de Toledo Jr. Leia a íntegra do artigo
08/08/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em referência aos 90 anos de atividades, instalou um painel comemorativo no saguão do prédio sede, na capital, onde homenageia todos os servidores que exerceram funções na instituição e ajudaram a edificar o trabalho da Corte de Contas paulista.A...
08/08/14 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover melhorias contínuas no setor de fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu os Diretores de Fiscalização da capital e Unidades Regionais (UR´s), para debater sobre pauta de 25 itens com objetivo de promover melhorias contínuas nas ações de...
07/08/14 – TABOÃO DA SERRA – Reunido no auditório nobre ‘José Luiz de Anhaia Mello’, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou o despacho proferido pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo que pediu a suspensão, até ulterior deliberação, do edital formulado pela Prefeitura de Taboão da Serra...
07/08/14 – OSASCO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou o despacho do Conselheiro Antonio Roque Citadini no qual suspendeu, em face de possíveis irregularidades, o pregão presencial promovido pela Prefeitura de Osasco, com o objetivo...
07/08/14 – IBIÚNA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão do Pleno, negou provimento ao recurso ordinário interposto por Ex-Prefeito de Ibiúna, em face à decisão proferida que julgou irregulares a a dispensa de licitação e o contrato celebrado com a empresa Científicalab Produtos...
07/08/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo ex-Prefeito de São José dos Campos, contra o acórdão da Primeira Câmara que julgou irregular o termo de aditamento...
07/08/14 – MAUÁ – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Câmara de Mauá, por meio de Ex-Presidente e Vereador, em face de decisão proferida pela Primeira Câmara que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado com a empresa Notre Dame...