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30/05/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendaram a liminar decidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, com vistas ao exame prévio do edital, na qual decidiu pela suspensão do pregão presencial nº 93/2014, do tipo menor preço por item, elaborado pela...

30/05/14 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – Durante realização da 15ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acolheu parcialmente representação interposta contra o edital promovido pela Prefeitura de São José do Rio Preto que objetivava a contratação de empresa para prestação...

30/05/14 – CAMPINAS – A carência de comprovada pesquisa prévia de preços de mercado levou os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento a 2 (dois) recursos ordinários interpostos pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA) de Campinas, contra acórdão da...

30/05/14 – ITAQUAQUECETUBA – Em Sede de Exame Prévio de Edital, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), acolheu a representação formulada contra a concorrência pública promovida pela Prefeitura de Itaquaquecetuba, e suspendeu o edital que objetiva a contratação de empresa especializada para...

30/05/14 – SÃO PAULO – Durante realização da 15ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, em Sede de Exame Prévio de Edital, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acataram representação interposta contra o edital da licitação pública Internacional – LPI nº 001/2014, especificada pelas diretrizes do...

30/05/14 – CAMPINAS – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 15ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Campinas contra o acórdão da Primeira Câmara que julgou irregulares 4 (quatro) termos aditivos referentes aos...

30/05/14 – CAMPINAS – Em Sede de Exame Prévio de Edital, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), acolheu a representação formulada contra edital do pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, promovido pela Prefeitura de Campinas que objetiva a aquisição de conjuntos de materiais escolares...

28/05/14 – RIBEIRÃO PRETO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, acolheu representação formulada pela empresa Ambiental Ribeirão Preto Serviços Ltda., interposta contra edital do pregão presencial, do tipo menor preço global...

30/05/14 – SÃO SEBASTIÃO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 15ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno não deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ex-Prefeito Municipal da Estância Balneária de São Sebastião, durante o exercício de 2008, contra acórdão da Segunda Câmara...

30/05/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 15ª sessão ordinária, apreciou 61 (sessenta e um) processos da Ordem do Dia e mais 41 (quarenta e uma) representações de exames prévios de editais. No...