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28/05/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Ao acatar parcialmente a representação interposta no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) contra ajuste promovido pela Prefeitura de São José dos Campos e a empresa Planeta Motos Ltda., objetivando a aquisição de motocicletas para os agentes que atuam na fiscalização e operação de...
28/05/14 – SÃO PAULO – Reunidos durante a 15ª sessão ordinária, os Conselheiros da Primeira Câmara do TCE julgaram irregular a licitação, e o contrato decorrente, ao valor de R$ 990.097,63, Contrato celebrado entre a Prefeitura de São Bernardo do Campo e a empresa Info & Design Editora Ltda. ME., visando à prestação de serviços...
28/05/14 – SÃO VICENTE – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, votou pela irregularidade do ato de dispensa de licitação, e do contrato e termo aditivo decorrentes, do ajuste firmado entre a Prefeitura da Estância Balneária de São Vicente e a Companhia de...
28/05/14 – INDAIATUBA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular a licitação, e o decorrente contrato, ajustados entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba (SAAE) e a empresa Strategos Engenharia...
29/05/14 – OLÍMPIA – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, votou pela irregularidade da concorrência – e do contrato decorrente -, promovida pela Prefeitura de Olímpia e a empresa Starbene Refeições Industriais Ltda., objetivando a prestação de serviços de preparo de...
28/05/14 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desaprovou a concorrência, o contrato, e os termos aditivos decorrentes de ajuste celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (FUNDUNESP) e a empresa Solução Construtora Ltda., tendo por objeto a construção do prédio do...
28/05/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 15ª sessão ordinária, às 15h00, apreciou 107 (cento e sete) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 23 (vinte e três) contratos irregulares e negado provimento a 6 (seis) recursos.Durante Seção Municipal...
28/05/14 – RIBEIRÃO PRETO– Reunidos durante a 12ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara do TCE reprovaram a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Ribeirão Preto, por força de convênio, com a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, vinculada ao Centro...
28/05/14 – AVANHANDAVA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular a prestação de contas dos recursos públicos repassados, originários de termo de parceria firmado entre a Prefeitura de Avanhandava e o Instituto...
28/05/14 – SÃO MIGUEL ARCANJO – Durante realização da 15ª sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela irregularidade na prestação de contas decorrente de termo de parceria, referente ao exercício de 2009, no valor total de R$ 1.832.819,57, firmado entre a...