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Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo toma posse
A posse foi dada pelo Presidente Renato Martins Costa, em solenidade ocorrida na Sala da Presidência.
TC-A-023486/026/10Aprova novos procedimentos de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.Clique aqui para ler a íntegra da resolução.
Ao ensejo do encerramento do Curso de Adaptação ao TCESP, os procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, recém-empossados após aprovação em concurso, assistiram à sessão plenária desta 4ª-feira, 18/04, pela última vez como ouvintes. A partir da próxima semana (dia 24 nas Câmaras e 25 no Pleno) já estarão...
Na foto, à direita do presidente do Tribunal, Conselheiro Renato Martins Costa, os vereadores Police Neto (São Paulo), Gerson Constantino (Ribeirão Pires), Roberto Isidoro (São Lourenço da Serra), Rogério Santana (Mauá) e Orivaldo Carlos Meira (Cajamar). À esquerda do Presidente, o diretor geral do TCESP, Sérgio Rossi, e os...
Como nos eventos anteriores a exposição dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado aos agentes políticos e públicos jurisdicionados das regionais de São José do Rio Preto, Fernandópolis e Araraquara, teve por alvo as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Eleitoral em último ano de mandato eletivo. Compareceram...
O auditório da Universidade Paulista – UNIP, em Araçatuba, com capacidade para 550 (quinhentas e cinquenta) pessoas ficou lotado para assistir, na manhã desta quinta-feira (12/04), a exposição dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado feita aos agentes políticos e públicos jurisdicionados das regionais de Araçatuba, Andradina...
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publicou no DOE de 06/04/12 a Resolução PGE nº 06, de 04/04/12, que alterou os artigos 1º, 2º e 6º da Resolução PGE 45, de 15/06/11, estabelecendo o valor mínimo de 150 (cento e cinquenta) UFESP’s para a proposição de execução fiscal visando ao recebimento das quantias referentes a...
O quarto e último encontro organizado pela UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo, em parceria com o Tribunal de Contas, foi realizado nesta quinta-feira (29/3) na Câmara Municipal de São Carlos, presidida pelo Vereador Edson José Ferminiano. Dos 42 (quarenta e dois) municípios convidados, 39 (trinta e nove)...
O STF, na Sessão Plenária de 22 de março último, apreciando a ADI nº 374, proposta pela Procuradoria-Geral da República em face do disposto no art. 7º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição do Estado de 1989, julgou-a parcialmente procedente. Deu-se, assim, configuração definitiva à composição da...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo traz a público sua mais recente contribuição para os Administradores Públicos, consolidando e sintetizando o entendimento da Corte sobre os principais temas do cotidiano em dois manuais direcionados a todos as Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.Clique nos links a...