Comunicado Audesp Conciliações Bancárias Mensais 2021 27/10/2021 Comunicado SDG Número de Processos Instruídos em Fiscalização, ATJ e SDG no 3º trimestre de 2021, bem como os relatórios de atividades de DTI e AUDESP no período 2021 27/10/2021 Resolução GP Organiza o Sistema de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2021 26/10/2021 Legislação Federal Lei Nº 14.230/2021 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. 2021 25/10/2021 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 20/10/2021 2021 21/10/2021 Comunicado GP Alertas de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2021 das Câmaras e Prefeituras Municipais 2021 20/10/2021 Resolução GP Institui o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados (CPPD) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2021 09/10/2021 Comunicado GP Relação de processos digitalizados que passam a tramitar em meio eletrônico 2021 09/10/2021 Comunicado SDG Total movimentação de processos em tramitação em todas as dependências da Casa 2021 09/10/2021 Ordem de Serviço GP Regulamenta os procedimentos de distribuição de processos aos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2021 08/10/2021 Comunicado SDG Volume de Processos Julgados no 3º Trimestre - Tribunal Pleno, Câmaras e Julgador Singular 2021 08/10/2021 Comunicado Audesp Classificação Econômica da Receita 2021 08/10/2021 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 06/10/2021 2021 07/10/2021 Comunicado Audesp AUDESP - Fase IV - Alterações XSDs (Comunicado SDG 45/2021) 2021 06/10/2021 Comunicado SDG Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios e subvenções 2021 05/10/2021 
