Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Consulta

Quais Instituições Financeiras estariam aptas a receber os investimentos e demais movimentações dos institutos associados àquela entidade.
Publicação: 18/04/2007 Processo: TC 8458/026/06
Ato

Defesa de Servidor em caso de exoneração
Área: GP Nº: 5/2007 Publicação: 12/04/2007
Consulta

Disponibilidade Financeira dos Fundos Municipais de Previdência.
Publicação: 10/04/2007 Processo: TC 15715/026/06
Consulta

Dispensa de licitação para aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade pública - aplicação da regra do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93.
Publicação: 29/03/2007 Processo: TC-018124/026/06
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2007 Publicação: 28/03/2007
Ato

Concessão benefício - regularização específica
Área: GP Nº: 3/2007 Publicação: 03/03/2007
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2007 Publicação: 13/02/2007
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2007 Publicação: 18/01/2007
Legislação Federal

Lei Nº 11.445/07 - Lei do Saneamento Básico
Publicação: 05/01/2007
Resolução

Aquisição de estabilidade por servidor nomeado, para cargo de provimento efetivo do Quadro da Secretaria do Tribunal, em virtude de aprovação em concurso público
Área: GP Nº: 10/2005 Publicação: 21/12/2005
Resolução

Obrigatoriedade, por parte dos Conselheiros e funcionários do TCESP, da apresentação da declaração de bens e rendimentos
Área: GP Nº: 07/2005 Publicação: 21/12/2005 Processo: TC-A-12856/026/05
Resolução

Aprovação do Aditamento de nº 3/2005 às Instruções Consolidadas nº 01/2002 e nº 02/2002
Área: GP Nº: 08/2005 Publicação: 20/12/2005 Processo: TC-A-14281/026/05
Resolução

Aprovação do Aditamento nº 04/2005 às Instruções nº 01/2002 e nº 02/2002
Área: GP Nº: 09/2005 Publicação: 20/12/2005 Processo: TCA-20.587/026/98
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 12/2005 Publicação: 15/12/2005
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 979/2005 - Dispõe sobre a criação de cargos de Auditor do Tribunal de Contas no Quadro da Secretaria desse Tribunal e dá outras providências correlatas
Nº: 979/2005/2005 Publicação: 08/12/2005
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 11/2005 Publicação: 09/11/2005
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/2005 Publicação: 22/10/2005
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 9/2005 Publicação: 16/09/2005
Resolução

Alteração do enunciado da Súmula nº 12
Área: GP Nº: 06/2005 Publicação: 15/09/2005 Processo: TC-A-11815/026/05
Resolução

Aprovação dos Aditamentos de nº 1/2005 às Instruções 01/2002 e 02/2002
Área: GP Nº: 04/2005 Publicação: 01/09/2005 Processo: TCA-19766/026/04
Resolução

Aprovação dos Aditamentos de n° 2/05 às Instruções nº 1/2002 e 02/2002
Área: GP Nº: 05/2005 Publicação: 01/09/2005 Processo: TC-A-34554/026/02
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 8/2005 Publicação: 01/09/2005
Resolução

Prazo para apreciação dos Pedidos de Reexame e dá nova redação ao artigo 160 do Regimento Interno
Área: GP Nº: 03/2005 Publicação: 30/06/2005 Processo: TC-A-13594/026/05
Ato

Participação PROMOEX
Área: GP Nº: 7/2005 Publicação: 21/05/2005
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 6/2005 Publicação: 18/05/2005