Comunicado GP Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular 2022 05/11/2022 Ato GP Institui Comissão de Acompanhamento da Transição de Governo Estadual 2022 04/11/2022 Comunicado Audesp Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/2022 2022 04/11/2022 Comunicado SDG Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal 2022 02/11/2022 Comunicado Audesp Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022. 2022 31/10/2022 Comunicado GP Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa 2022 27/10/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais 2022 27/10/2022 Ato GP Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022, nas fases em que participar 2022 26/10/2022 Ato GP Autoriza a abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo e apresenta definições correlatas 2022 22/10/2022 Resolução GP Fixa a frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2022 20/10/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022 2022 20/10/2022 Comunicado Audesp Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61. 2022 18/10/2022 Comunicado GP Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização 2022 18/10/2022 Ato GP Fixa o valor da gratificação instituída pelas Resoluções nºs 13 e 14/2022, bem como a distribuição mínima de processos novos para que a gratificação seja devida 2022 15/10/2022 Resolução GP Institui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Ministério Público de Contas 2022 08/10/2022 
