TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoSDGLista de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal2022
ResoluçãoGPDisciplina a incorporação de valores na gratificação de controle externo, na conformidade do previsto no parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.367, de 23 de dezembro de 20212022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Subetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 29/06/20222022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 22/06/20222022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno-Resolução nº 01/2017-Sessão de 15/06/20222022
ComunicadoGPParcelamento de Débitos Previdenciários Municipais2022
ComunicadoGPTorna público o volume de processos julgados no 1° TRIMESTRE do exercício de 20222022
ComunicadoAudespFontes de Recursos e Códigos de Aplicação para 20232022
ComunicadoGPComunica que a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para o dia 15/06/22, quarta-feira, às 10h00m, será realizada por sistema eletrônico de videoconferência2022
ComunicadoAudespAtualização do Piloto de Testes da Fase V - Ajustes - Sistema Audesp2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 08/06/20222022
AtoGPConstitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2022-2023.2022
AtoGPDesigna os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-20262022
AtoGPDispõe sobre o acompanhamento e o monitoramento do Plano Estratégico 2022- 20262022
ComunicadoAudespPiloto de testes Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor 2022