TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ResoluçãoGPDispõe sobre procedimentos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para apuração de valores quando houver indícios de dano ao erário.2022
ResoluçãoGPEstabelece nova disciplina para tramitação dos feitos e dá providências correlatas2022
AtoGPDesigna equipe técnica responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública2022
ComunicadoGPRelação dos responsáveis por contas anuais e prestação de contas, julgadas irregulares com imputação de débito, encaminhada à Justiça Eleitoral no dia 10/08/20222022
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 13/08/20222022
ComunicadoGPVolume de processos julgados no 2° TRIMESTRE do exercício de 20222022
AtoGPAltera e revoga os dispositivos que especifica2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 03/08/20222022
ComunicadoAudespPublicação Ementário Receita 2023 e Tabela De-Para fontes do Audesp e STN 2022
ComunicadoSDGRelação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios2022
AtoGPReorganiza e define as atribuições da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luís”2022
AtoGPReorganiza a Diretoria de Expediente e dá outras providências2022
AtoGPReorganiza a Diretoria de Materiais e dá outras providências2022
AtoGPReorganiza a Diretoria de Contratos e Projetos e dá outras providências2022
AtoGPReorganiza a Diretoria de Contratos e Projetos e dá outras providências2022