Comunicado Audesp Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação 2022 07/12/2022 Deliberação GP competência TCESP - emissão de guias de recolhimento de multa - inscrição dívida ativa 2022 03/12/2022 Ato GP Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências 2022 03/12/2022 Comunicado SDG Entidades proibidas de novos repasses 2022 02/12/2022 Ato GP Regulamenta o funcionamento da Seção de Informações Gerenciais da Diretoria de Coordenação Estratégica e dá outras providências 2022 02/12/2022 Comunicado GP Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico 2022 02/12/2022 Comunicado GP Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais 2022 02/12/2022 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 30/11/2022 2022 01/12/2022 Resolução GP Dispõe sobre o Manual de Identidade Visual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2022 01/12/2022 Comunicado Audesp Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/11/2022 2022 25/11/2022 Resolução GP Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dos órgãos e entidades jurisdicionadas, bem como dos responsáveis, interessados, advogados e procuradores, no âmbito dos processos desta Corte de Contas 2022 24/11/2022 Resolução GP Altera dispositivos da Resolução nº 7, de 26 de novembro de 2008, que disciplina o gozo da licençaprêmio para os servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas e dá providências correlatas. 2022 24/11/2022 Resolução GP Dispõe sobre a instituição, estrutura, funcionamento, atribuições e competência da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD 2022 24/11/2022 Ato GP Dispõe sobre a concessão da Medalha Presidente Washington Luís 2022 24/11/2022 Ato GP Dispõe sobre o Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2022 24/11/2022 
