TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ResoluçãoGPInstitui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Ministério Público de Contas2022
ResoluçãoGPInstitui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Conselheiros e Auditores2022
ComunicadoGPPrazo-limite para regularização de Conselhos e Fundos Municipais destinados ao recebimento de doações de recursos do Imposto de Renda (IR)2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/20222022
ComunicadoSDGÓrgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.2022
ComunicadoGPTermo de Ciência e Notificação2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/20222022
DeliberaçãoPrazos Prescricionais para o exercício da pretensão punitiva e ressarcitória2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/20222022
ComunicadoAudespRegistro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/20212022
ComunicadoGPComunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica2022
ComunicadoGPComunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)2022
ComunicadoGPComunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública2022
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/20222022
ResoluçãoGPInstitui o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2022