Ato GP Delega competência à Chefia de Gabinete da Presidência 2023 01/03/2023 Ato GP Altera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026 2023 24/02/2023 Resolução GP Altera a Resolução nº 4, de 23 de julho de 2021, que dispõe sobre a realização de teletrabalho “home office” no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2023 17/02/2023 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 15/02/2023 2023 17/02/2023 Comunicado SDG Planos de proteção e de defesa civil 2023 16/02/2023 Resolução GP Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na forma em que especifica 2023 16/02/2023 Comunicado SDG Valor atualizado de remessa - Convênios, Contratos, Termos de Parceria e demais citados 2023 10/02/2023 Resolução GP Dispõe sobre a majoração da Gratificação de representação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Procurador-Geral do Ministério Público junto a este Tribunal 2023 10/02/2023 Comunicado SDG Serviços de Manutenção 2023 09/02/2023 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 08/02/2023 2023 09/02/2023 Comunicado SDG Composição do Tribunal Pleno e Câmaras Julgadoras - Exercício de 2023 2023 03/02/2023 Comunicado SDG 27° Ciclo de Debates - Encontros com Agentes Políticos e Públicos 2023 03/02/2023 Ato GP Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2023 2023 03/02/2023 Ato GP Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos 2023 03/02/2023 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/02/2023 2023 03/02/2023