25/02/15 – PAULÍNIA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 3ª sessão ordinária do Pleno, determinou que a Prefeitura de Paulínia retifique o edital da concorrência destinado à contratação de empresa para gerenciamento de...
25/02/15 – CAMPINAS – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu juízo pela irregularidade de diversos termos de aditamento - com fins de prorrogação da vigência contratual e acréscimo de quantitativos no valor inicialmente pactuado -, celebrados entre a Prefeitura de Campinas e a empresa...
25/02/15 – CAMPOS DO JORDÃO – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiram juízo pela irregularidade na concorrência, e subsequente contrato ajustado entre a Prefeitura de Campos do Jordão e a empresa Viação na Montanha Ltda. envolvendo a outorga de concessão do serviço de...
25/02/15 – MOGI DAS CRUZES – Durante realização da 3ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros referendaram a decisão de imediata paralisação do procedimento licitatório instaurado pela Diretoria de Ensino de Mogi das Cruzes visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar...
25/02/15 – MORUNGABA – O Conselho do TCE paulista reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, votou pelo provimento parcial do recurso ordinário interposto pelo então Prefeito de Morungaba durante o exercício de 2006, contra decisão que julgou irregulares a concorrência e o contrato ajustados entre a Prefeitura e...
25/02/15 – PIRACICABA – Durante realização da 3ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o colegiado considerou irregulares a concorrência e o decorrente contrato ajustado entre a Prefeitura de Piracicaba e a Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda., tendo por objeto a execução...
25/02/15 – ARAÇARIGUAMA – Reunido durante a 3ª sessão ordinária da Segunda Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acatou representação interposta que comunicou irregularidades cometidas pela Prefeitura de Araçariguama, no tocante à falta de pagamento por materiais elétricos adquiridos. A equipe...
25/02/15 – SANTANA DE PARNAÍBA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 3ª sessão da Primeira Câmara, reprovou a prestação de contas relativa à aplicação dos recursos repassados pela Prefeitura de Santana de Parnaíba, na importância de R$1.829.958,22, ao hospital Santa Casa de Misericórdia...
25/02/15 – LIMEIRA - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiram juízo pela irregularidade na concorrência, e subsequentes contrato e aditivos, ajustados entre a Prefeitura de Limeira e a empresa Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo S/C Ltda...
25/02/15 – BARRINHA– O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 3ª sessão ordinária, emitiu parecer desfavorável às contas prestadas pela Câmara Municipal de Barrinha, relativas ao exercício de 2011. O relator da matéria...