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12/02/15 – CAMPINAS – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, considerou irregulares 5 (cinco) termos de aditamento celebrados entre a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA) de Campinas e a empresa Florestana Paisagismo...

12/02/15 – RANCHARIA – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária às 11h00, emitiram juízo pela irregularidade da concorrência e do subsequente contrato de concessão real de uso gratuito, por 50 (cinquenta) anos, de um terreno da Prefeitura de...

12/02/15 – ELDORADO – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas, relativas aos repasses públicos efetuados em 2009, ao valor de R$3.668.861,10, pela Prefeitura de Eldorado para a...

12/02/15 – GUARUJÁ - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram decisão proferida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues de suspensão do edital da concorrência elaborado pela Prefeitura de Guarujá destinado à concessão do Sistema de...

12/02/15 – GUARULHOS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 2ª sessão ordinária do Pleno, votou pela procedência parcial de representação interposta contra o edital da concorrência promovida pela Prefeitura de Guarulhos...

12/02/15 – DIADEMA - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregulares a licitação e o contrato formalizados entre a Prefeitura de Diadema, ao valor de R$17.269.334,09, ajustado com a finalidade de executar obras complementares em complexo...

11/02/15 – PIEDADE – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a 2ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, ajustada com dispensa de licitação, firmada entre a Prefeitura de Piedade e a empresa Geraldo J. Coan & Cia. Ltda., com vistas ao fornecimento de...

11/02/15 – SÃO PAULO – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante sessão do Pleno, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 47 (quarenta e sete) processos da Ordem do Dia e 67 (sessenta e sete) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso...

11/02/15 – AURIFLAMA – O colegiado do Tribunal de Contas paulista, reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, julgou irregular a licitação, o contrato e 5 (cinco) aditivos, formalizados entre a Prefeitura de Auriflama e a empresa Juliane Pereira da Silva ME., formalizado com o objetivo de contratação de jornal local...

11/02/15 – CAIERAS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, votou pela irregularidade de 2 (dois) termos de aditamento celebrados entre a Prefeitura de Caieiras e a empresa Agro Comercial da Vargem Ltda. visando à aquisição de cestas básicas e ajustados ao...