Notícias

14/11/14 – EMBU GUAÇU – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 35ª sessão ordinária, ratificou a decisão de primeira instância e não deu provimento ao pedido de reexame das contas de Embu Guaçu, relativas ao exercício de 2011, que indicou a existência de máculas suficientes à sua rejeição...

14/11/14 – AURIFLAMA – Durante realização da 35ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado acolheu representação formulada contra edital do pregão presencial instaurado pela Prefeitura de Auriflama, e determinou a suspensão da concorrência visando à contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software, por prazo...

14/11/14 – AMPARO – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 35ª sessão ordinária, votou pela impugnação do edital do Pregão Presencial instaurado pela Prefeitura de Amparo com o propósito de contratar empresa especializada para locação de equipamentos para o laboratório daquele município...

14/11/14 – BARUERI – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, analisou representações fundamentadas na Lei 8.666/93, e referendou o despacho do Conselheiro Antonio Roque Citadini que paralisou o edital da concorrência publica da Prefeitura de Barueri que...

14/11/14 – PIRACICABA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Piracicaba contra decisão da primeira instância que julgou irregulares o pregão e o decorrente contrato, firmado...

14/11/14 – MATÃO – O Conselho da Corte de Contas, durante realização da 35ª sessão ordinária do Pleno, acatou representação oposta contra os termos do edital do Pregão Presencial processado pela Prefeitura de Matão com o propósito de adquirir veículos, máquinas e equipamentos de fabricação nacional, finamizáveis junto ao BNDES...

14/11/14 – AMERICANA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, votou pela irregularidade do pregão, e do contrato decorrente, ajustados entre a Prefeitura de Americana e a empresa Vivo Sabor Alimentação Ltda., tendo por objeto a contratação de empresa...

14/11/14 – ITATIBA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 36ª sessão ordinária, julgou irregulares as contas prestadas pela Câmara Municipal de Itatiba, relativas ao exercício de 2012. O relator da matéria foi o...

13/11/14 – MONGAGUÁ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura de Mongaguá. O relator da matéria foi o Conselheiro Renato Martins...

13/11/14 – PAULÍNIA - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), acatou representação interposta por munícipe no TCE, contra os ajustes praticados pela Prefeitura de Paulínia que denotam possíveis irregularidades ocorridas em procedimentos licitatórios...