Secretaria da Cultura participa de audiência no Tribunal de Contas
13/06/16- SÃO PAULO- O Secretário de Estado da Cultura, Marcelo Mattos Araújo, acompanhado por equipe técnica, participou, na quarta-feira (8/6), às 16h00, de audiência no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para tratar, dentre outros assuntos, para apresentar as medidas que tem adotado no controle e gerenciamento das Organizações Sociais (OS´s) que desenvolvem projetos junto à Pasta.
Na oportunidade, reunidos com o Presidente do TCE, Dimas Eduardo Ramalho, foram apresentados detalhes e o novo modelo de gestão adotado pela Secretaria da Cultura, com ênfase nos ajustes firmados junto ao Terceiro Setor para gestão dos equipamentos culturais (museus, bibliotecas, e espaços culturais) e projetos socioculturais, a exemplo do Projeto Guri, que promove iniciação musical para mais de 50 mil alunos em todo o Estado.
Segundo exposição realizada pelo Secretário, o novo modelo implantado e já em funcionamento tem como foco o resultado, e se baseia no prévio estabelecimento de diretrizes pela Secretaria, de um lado, e a operacionalização pelas Organizações Sociais. De acordo com Mattos, para atingir um resultado eficaz, foram criadas múltiplas instâncias de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações.
O Presidente Dimas Eduardo Ramalho expôs que o foco na fiscalização transparente deve ser pleno - com acesso a dados de despesas de custeio, investimento, com terceiros -, e especialmente, de pagamentos de salários nominalmente identificados das OSS, fazendo. A Pasta ainda deverá atender às determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à transparência dos gastos que envolvam recursos públicos, independente se realizados por entidades públicas ou privadas.
O Secretário-Diretor Geral reforçou o vínculo de parceria do Tribunal com os entes e órgãos públicos quanto à melhoria das prestações de contas e dos processos internos de fiscalização e controle. Rossi destacou que as dificuldades decorrentes das leis não podem traduzir dificuldade na gestão e fiscalização dos recursos públicos, e que as consequências pessoais aos gestores de contas reprovadas são severas.
Por parte da Secretaria, acompanharam o Secretário de Cultura a Coordenadora de Controladoria e Monitoramento, Claudinéli Moreira e a Procuradora do Estado, Vera Wolff Bava. Pelo Tribunal, participaram da audiência o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; a Assessora-Chefe da Assessoria Técnico-Jurídica, Raquel Ortigosa Bueno; o Chefe de Gabinete da Presidência, Flávio Barbarulo Borgheresi e os Assessores-Técnicos Filipe Gontijo Rabelo, Deize Rifahi e Camila Santana.
