TCE participa de Congresso Internacional de Contas Públicas na segunda
15/04/16- SÃO PAULO – Os Conselheiros Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Beraldo e Antonio Roque Citadini – Presidente, Vice-Presidente e Decano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) -, participam, na segunda-feira (18/4), das 8h00 às 12h00, no plenário Tiradentes, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), da abertura dos trabalhos do I Congresso Internacional de Contas Públicas, evento voltado a tratar a questão do equilíbrio e uso das contas públicas para assegurar o melhor desempenho administrativo em todas as esferas governamentais.
O evento, que ocorrerá até a quarta-feira (20/4), foi dividido em 6 (seis) painéis temáticos, que abordarão os seguintes temas: Instrumentos de medição do desempenho da Gestão Pública; Programação Orçamentária das Contas Públicas; Os desafios dos Tribunais de Contas no Século XXI; A responsabilidade pelo uso do Erário Público; Logística Orçamentária na perspectiva do Direito Comparado e Gasto Público: Técnicas de Controle.
O Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, destacou que o evento será uma ótima oportunidade para compartilhar e enxergar o papel dos Tribunais de Contas na nova realidade institucional brasileira. “Que caminhos decidimos tomar no Tribunal de Contas para potencializar a fiscalização do uso do dinheiro público e qual o cenário que projetamos no longo prazo. Vamos falar sobre tudo isso e também ouvir muito, afinal o intercâmbio que um evento como esse proporciona é o principal atrativo”, declarou.
Durante os 3 (três) dias, serão abordados importantes temas como instrumentos de medição do desempenho da gestão pública, a responsabilidade pelo uso do erário público e os desafios dos tribunais de contas no século XXI e gasto público: técnicas de controle. Os temas foram propostos de modo a deixar claro aos administradores públicos o caminho seguro a seguir para satisfazer as necessidades dos cidadãos.
Para o Vice-Presidente, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, o tema não poderia ser mais oportuno, por conta do momento em que o país atravessa em face à significante carga tributária. “Mais de um terço de tudo o que é produzido no país é apropriado pelas esferas governamentais, mas nem sempre a qualidade do serviço público oferecido atende às necessidades da população. Portanto, debater a qualidade do gasto público, a necessidade de planejamento, avaliação de prioridades e do resultado das políticas públicas é fundamental”, afirmou Beraldo.
Apoiado pela Assembleia Legislativa, os trabalhos são organizados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, a Escola do Parlamento e a Câmara Municipal de São Paulo. O evento é gratuito e aberto a todos os interessados. As inscrições podem ser feitas através do link http://migre.me/twMqo.