TCE participará de seminário de responsabilidade socioambiental no STJ
06/06/16 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará, nos dias 15 e 16 de junho, no auditório do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, da realização do III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento, que contará com a exposição de palestra do Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, tem como objetivo de discutir a importância de aliar o planejamento estratégico à responsabilidade socioambiental.
O seminário, idealizado em conjunto entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é aberto a quaisquer interessados, preferencialmente aos servidores públicos do Poder Judiciário lotados nas áreas de gestão socioambiental e planejamento estratégico. As inscrições ficam abertas até o dia 13 de junho ou até esgotarem as vagas e podem ser efetuadas por meio do link http://migre.me/u0L6R.
Após a abertura do encontro, às 9h00, na quarta-feira (15/6), acontecerá a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o STJ, TSE e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), formulado no sentido de propor ações conjuntas de apoio mútuo para garantir o cumprimento da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 201/2015 que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
O Presidente Dimas Eduardo Ramalho participa, às 14h00, do painel com o tema ‘Fundamentos Jurídicos das Licitações Sustentáveis’, onde discorrerá sobre o assunto fundamentado nas ações e jurisprudência assentada pelo TCESP. Participará do painel ao lado do Presidente a Advogada Luciana Stocco Betiol, especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Ambiental pela Universidad Complutense de Madrid.
. Seminário
O primeiro Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado em 2014, reuniu mais de 300 participantes e, das discussões realizadas, resultou a minuta da Resolução CNJ 201/2015. O documento, publicado em março de 2015, foi elaborado por uma equipe com representantes do STJ, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já na segunda edição do evento, mais de 400 participantes participaram das discussões e dabates acerca da aplicabilidade da resolução. Esta edição do evento contará com palestras de especialistas da área ambiental e com a apresentação de casos de sustentabilidade de sucesso na administração pública. A programação completa do seminário pode ser acessada por meio do link http://migre.me/u0LyX.