Comunicado Audesp Distorções na apuração da Receita Corrente Líquida e Despesa com Pessoal – 1º Quadrimestre/2010(abril/10) 2010 27/09/2010 Comunicado Audesp Atualização dos Demonstrativos da LRF, Ensino e Saúde 2010 24/09/2010 Comunicado Audesp Regras de Validação 2010 24/09/2010 Ato GP Suspensão de Expediente 2010 19/08/2010 Ato GP Jornada de trabalho 2010 18/08/2010 Legislação Federal Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos 2010 02/08/2010 Comunicado SDG Regime de adiantamento de que tratam os art. 68 e 69 da Lei nº 4.320, de 1964 2010 17/06/2010 Deliberação Dispõe sobre a indiscriminada vedação de produtos importados nas licitações. 2010 11/06/2010 Legislação Estadual Lei Complementar Nº 1.115/2010 - Dispõe sobre a reserva de vagas em concursos públicos para portadores de deficiência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2010 27/05/2010 Ato GP Suspensão de Expediente 2010 25/05/2010 Ato GP Competência de Unidade Regional 2010 22/05/2010 Legislação Federal SDG LEI Nº 12.232/2010 - Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda 2010 29/04/2010 Ato GP Suspensão de Expediente 2010 24/03/2010 Resolução GP Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2010 18/03/2010 Resolução GP Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2010 05/03/2010 
