TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ResoluçãoGPAditamento às Instruções nºs 01/2002 e 02/2002, no que se refere à exigência de documentos, quando do encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos, para instrução e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2006
ResoluçãoGPAditamento às Instruções nºs 01/2002 e 02/2002, no que se refere ao acompanhamento dos programas e a fiscalização dos recursos provenientes da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico2006
AtoGPCriação da Escola de Contas Públicas2006
AtoGPFixação Auxílio Bolsa de Estudos2006
ResoluçãoGPConcessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2006
ConsultaInterpretação extensiva do disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8666/93, em sua atual redação, a fim de que as situações de fornecimento contínuo encontrem melhor solução de execução.2006
AtoGPSuspensão de Expediente2006
AtoGPSuspensão de Expediente2006
ResoluçãoSDGTransferência da Biblioteca para a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas2006
AtoGPExpediente Copa do Mundo2006
AtoGPPrograma de redução de custos e otimização da eficiência administrativa2006
AtoGPPrograma de redução de custos e otimização da eficiência administrativa2006
ConsultaAlienação de imóveis.2006
AtoGPSuspensão de Expediente2006
AtoGPSuspensão de Expediente2006