Resolução GP Aprova as Instruções n°s 01/2004 e 02/2004, que introduzem Emendas Aditivas às Instruções n°s 01/2002 e 02/2002, dispondo sobre a exigência de documento quando do encaminhamento de Contratos e Atos Jurídicos Análogos para instrução e julgamento pelo TCESP 2004 19/11/2004 Instrução INSTRUÇÕES N° 02/2004 2004 19/11/2004 Instrução GP INSTRUÇÕES N° 01/2004 2004 19/11/2004 Ato GP Jornada de trabalho 2004 28/10/2004 Ato GP Suspensão de Expediente 2004 22/10/2004 Resolução GP Institui a MEDALHA DE SERVIÇOS MERITÓRIOS do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2004 08/10/2004 Resolução GP Institui o GRANDE COLAR do MÉRITO DA JUSTIÇA de CONTAS 2004 08/10/2004 Resolução GP Criação do EMBLEMA e da BANDEIRA de arvorar do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2004 08/10/2004 Resolução GP Alterações na Resolução nº 2/88, de 8 de agosto de 1988, que instituiu o COLAR DO MÉRITO DA JUSTIÇA DE CONTAS 2004 08/10/2004 Ato GP Suspensão de Expediente 2004 01/10/2004 Ato GP Valores de Gratificação de Controle Externo 2004 23/09/2004 Ato GP Instituição de Emblema e Bandeira - nomeação de especialista 2004 15/09/2004 Ato GP Suspensão de Expediente 2004 27/08/2004 Resolução GP Aditamento às Instruções nº 01 e nº 02 de 2002, para regulamentar, no âmbito da atuação desta Corte, a fiscalização dos contratos e atos jurídicos análogos decorrentes de licitação na modalidade de Pregão, introduzida pela Lei Federal nº 10.520/2002 2004 19/08/2004 Resolução GP Aprovação do Aditamento nº 3 às Instruções nº 03/90 que dispõem sobre Diárias 2004 01/07/2004 
