Consulta Prestação de contas de entidades civis, após a EC 19/98. 2003 19/05/2003 Consulta Possibilidade de inclusão dos vencimentos do Secretário da Educação e dos Diretores de Departamento da Secretaria da Educação no rol dos profissionais do magistério pagos com a parcela dos 60% da verba recebida do FUNDEF 2003 13/05/2003 Ato GP Execução Financeira - Fundo Especial de Despesa do TCESP 2003 01/05/2003 Ato GP Atribuições das Diretorias do TCESP 2003 30/04/2003 Ato GP Suspensão de Expediente 2003 26/04/2003 Ato GP Suspensão de Expediente 2003 09/04/2003 Ato GP Suspensão de Expediente 2003 09/04/2003 Consulta Publicação e/ou divulgação dos relatórios e demonstrativos da execução orçamentária da LRF. 2003 21/03/2003 Ato GP Funcionamento DASAS 2003 19/02/2003 Instrução INSTRUÇÕES Nº 01/2002 2002 22/12/2002 Resolução GP Consolidação das Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial 2002 21/12/2002 Resolução GP Reorganiza a área de Tecnologia da Informação, cria o Comitê de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2002 19/12/2002 Ato GP Suspensão de Expediente 2002 06/12/2002 Legislação Estadual Lei Complementar Nº 934/2002 - Altera disposições da Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências 2002 02/12/2002 Ato GP Jornada de trabalho 2002 24/10/2002 
