Ato GP Instituição de Emblema e Bandeira - nomeação de especialista 2004 15/09/2004 Ato GP Suspensão de Expediente 2004 27/08/2004 Resolução GP Aditamento às Instruções nº 01 e nº 02 de 2002, para regulamentar, no âmbito da atuação desta Corte, a fiscalização dos contratos e atos jurídicos análogos decorrentes de licitação na modalidade de Pregão, introduzida pela Lei Federal nº 10.520/2002 2004 19/08/2004 Resolução GP Aprovação do Aditamento nº 3 às Instruções nº 03/90 que dispõem sobre Diárias 2004 01/07/2004 Deliberação Contratação de pessoal por prazo determinado 2004 17/06/2004 Ato GP Suspensão de Expediente 2004 28/05/2004 Consulta Possibilidade de firmar vínculo de cooperação com Organizações não Governamentais, com Organizações Sociais de Sociedade Civil de Caráter Público e com Associações para a Operacionalização do PSF e do PACS, bem como da contabilização de seus gastos 2004 15/05/2004 Ato GP Suspensão de Expediente 2004 02/04/2004 Resolução GP Sessões ordinárias do Tribunal Pleno 2004 25/03/2004 Ato GP Delega competência ao Diretor Geral de Administração 2004 27/02/2004 Ato GP Suspensão de Expediente 2004 13/02/2004 Ato GP Disciplina o Comitê de Tecnologia da Informação do TCESP 2004 16/01/2004 Ato GP Suspensão de Expediente 2003 06/12/2003 Resolução GP Decisão acerca da Resolução nº 01/03, aprovando o Aditamento n° 2, às Instruções nº 03/90 - matéria de caráter administrativo interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2003 01/11/2003 Ato GP Jornada de Trabalho 2003 23/10/2003 
