Resolução GP Aprovação das Instruções nº 05/01, que que dispõem sobre a autuação e instrução de processos, bem como do encaminhamento das relações, relativos aos atos concessórios de aposentadoria e pensão 2001 14/12/2001 Resolução GP Aprovação das Instruções nº 04/01, que estabelecem normas para Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos e Unidades Gestoras de Entidades de Previdência Municipal 2001 14/12/2001 Resolução GP Aprovação das Instruções nº 03/01, que estabelecem normas a serem observadas pelas Entidades de Previdência Municipal 2001 14/12/2001 Resolução GP Aprova as Instruções nº 02/01, que dispõem sobre a autuação e instrução de processos relativos aos atos concessórios de aposentadoria, reforma e pensão e de complementação de proventos da aposentadoria e do valor da pensão 2001 14/12/2001 Legislação Estadual Lei Complementar Nº 904/2001 - Institui Gratificação Geral para os Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências 2001 11/12/2001 Ato GP Suspensão de Expediente 2001 08/12/2001 Ato GP Suspensão de Expediente 2001 13/11/2001 Legislação Federal Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001 2001 27/08/2001 Consulta Limite para despesas de pessoal do Poder Legislativo. 2001 02/08/2001 Consulta Legalidade referente ao controle patrimonial, econômico, financeiro e orçamentário do Legislativo local. 2001 27/07/2001 Resolução GP Aprova as Instruções nº 01/01, que dispõem sobre aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, no âmbito dos municípios 2001 06/07/2001 Resolução GP Aprova o aditamento nº 01 às Instruções Especiais que tratam da aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde 2001 06/07/2001 Ato GP Suspensão de Expediente 2001 09/06/2001 Resolução GP Aprovação do Aditamento nº 01/01 às Instruções nº 02/98 que disciplinam o cumprimento, a manutenção e o desenvolvimento do ensino 2001 25/04/2001 Resolução GP ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DAS INSTRUÇÕES 2/98 QUE DISPÕEM SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS OE CONCESSÃO E PEBMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL 2001 25/04/2001 
