Ato GP Tramitação de processos 1995 04/05/1995 Resolução GP Aprova Instruções 01/1995 1995 19/04/1995 Ato GP Suspensão de Expediente 1995 11/04/1995 Ato GP Atribuições do Gabinete Técnico da Presidência 1995 24/03/1995 Ato GP Atribuições do Gabinete Técnico da Presidência 1995 24/03/1995 Ato GP Regulamenta gratificação aos Agentes da Fiscalização Financeira 1995 24/03/1995 Ato GP Suspensão de Expediente 1995 18/02/1995 Consulta Possibilidade de fixação da remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores na própria legislatura 1995 16/02/1995 Legislação Federal SDG Lei Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 - Concessão de serviços públicos 1995 13/02/1995 Consulta Possibilidade de aquisição de medicamentos da FURP. 1995 10/02/1995 Consulta Necessidade da exigência de comprovação de regularidade fiscal, junto ao INSS, das empresas participantes de licitação na modalidade Convite. 1995 03/02/1995 Consulta Possibilidade de aquisição direta de livros para os Magistrados, junto às respectivas editoras. 1995 17/01/1995 Ato GP Afastamento de servidores - ALESP 1994 22/12/1994 Ato GP Recesso 1994 13/12/1994 Ato GP Suspensão de Expediente 1994 11/11/1994